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Desafios do Brasil Digital

Durante os dias 18 à 21 de novembro eu tive a sorte e o prazer de estar no Fórum da Cultura Digital, realizado pelo Ministério da Cultura em São Paulo. Fui convidado a participar por fazer parte da comunidade online e, de alguma forma, estar presente nas discussões relevantes ao Fórum. O Fórum estava organizado em cinco eixos principais: 1) arte digital, 2) comunicação digital, 3) economia da cultura digital, 4) infraestrutura para a cultura digital e 5) memória digital. Um resumo do que foi produzido neste evento pode ser lido na Carta da Cultura Digital Brasileira.

Durante o evento eu pude conhecer pessoas e histórias fantásticas, que realmente me inspiram a acreditar no Brasil. Mais uma vez ficou claro como há pessoas capazes e comprometidas em construir um país melhor. Aprendi muito com todos que tive o prazer de conversar.

Apesar disso, o Fórum foi apenas mais um movimento na batalha para promover a inclusão social/digital e uma melhor distribuição de riqueza, tanto material quanto cultural. O maior resultado foi o destaque dos pontos que nós, como sociedade, devemos ter atenção:

Maior flexibilidade das leis de propriedade intelectual – é indiscutível que o modelo atual favorece apenas o intermediário, sem servir para o seu propósito atual, que é de estimular a criação.

Neutralidade da Rede – os provedores de acesso não podem filtrar e controlar o conteúdo trafegado. Ao mesmo tempo, os intermediários não podem ser responsabilizados pelo conteúdo que passa por suas redes.

Acesso universal à banda larga – o Brasil é um dos países com o pior custo/benefício de banda no mundo e apenas uma pequena porção da população tem acesso à banda larga. É indispensável a intervenção do governo para regularizar essa situação. Isso envolve o fornecimento de infra-estrutura de comunicação digital pelo Estado.

Os meios de garantir essas questões estão sendo disponibilizados. Está em andamento o Marco Civil Regulatório da Internet, as discussões sobre propriedade intelectual e o plano de banda larga do governo. É imprescindível a fiscalização de cada um de nós sobre essas questões. Devemos prestar atenção sobre as decisões tomadas e garantir que estejam a nosso favor. O governo por si só é incapaz de realizar qualquer mudança significativa sem a pressão do povo. A nossa arma é o barulho e a união a nossa força, devemos fazer uso dela.